Sou Advogada OAB/SP - graduada em Direito pela Pontificia Universidade Católica e Especialista em Direito Digital/Tecnologia e entusiasta à inovação e este é meu site. Sejam
Bem Vindos!
Falaremos um pouco de Direito e Programação (linguagem e estrutura).
Direito e Programação
CÓDIGOS Vs CÓDIGOS
Por que não integrar o jurídico ao mundo tech ou o tech ao mundo jurídico?
Assim como temos uma estrutura da escrita de uma lei ou de um texto legal, temos também na linguagem
de programação.
Na 'Linguagem Jurídica' temos a construção de uma norma pela qual é disposta em artigos, podendo
estes adotarem divisões como o caput (como a cabeça do artigo), os parágrafos, os incisos e as
alíneas.
Estrutura do Artigo
É disposta da seguinte forma:
artigo “art” : 1º, 2º, 3º, 4º, 5º...
parágrafo “§” : 1º, 2º, 3º, 4º, 5º...
inciso “inc.” : I, II, III, IV, V...
alínea: a, b, c, d, e...
Hierarquia dos Artigos
Assim como existe uma hierarquia dentro da estrutura de uma Linguagem de
Programação
isto também acontece na norma legal, principalmente quando uma lei é muito
grande ou o seu
conteúdo é muito diversificado, dividindo-se em: "partes, livros,
títulos, capítulos, seções e subseções".
Complexidade das Linguagens
Quanto à estrutura de uma Linguagem de Programação, esta pode ser muito mais
complexa, considerando sua construção lógica. Mas o fato interessante é
que se comparada à norma jurídica, na programação, nós mesmos, como ser individual podemos
criar os códigos.
EIS A TRANSFORMAÇÃO!
A linguagem de programação é considerada também formal. Logo, com uma série de instruções, conjunto
de ordens, ações consecutivas, dados e algoritmos, cria-se um programa que controla o comportamento
(físico e lógico) de uma máquina, diferentemente da Lei que controla o humano.
Transformação
Neste contexto, comparando as duas linguagens, observa-se que são bem
diferentes, entretanto, ambas possuem uma estrutura e uma organização e
quaisquer uma delas designará um determinado SIGNIFICADO, seja de máquina ou
humana, consequentemente ditando novas regras e comportamentos.