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Marilande Ribeiro

Marilande Ribeiro

Advogada e entusiasta à inovação

Sobre Mim

Sou Advogada OAB/SP - graduada em Direito pela Pontificia Universidade Católica e Especialista em Direito Digital/Tecnologia e entusiasta à inovação e este é meu site. Sejam Bem Vindos! Falaremos um pouco de Direito e Programação (linguagem e estrutura).

Direito e Programação

CÓDIGOS Vs CÓDIGOS

Por que não integrar o jurídico ao mundo tech ou o tech ao mundo jurídico? Assim como temos uma estrutura da escrita de uma lei ou de um texto legal, temos também na linguagem de programação. Na 'Linguagem Jurídica' temos a construção de uma norma pela qual é disposta em artigos, podendo estes adotarem divisões como o caput (como a cabeça do artigo), os parágrafos, os incisos e as alíneas.

página com manuscritos

Estrutura do Artigo

É disposta da seguinte forma:

  • artigo “art” : 1º, 2º, 3º, 4º, 5º...
  • parágrafo “§” : 1º, 2º, 3º, 4º, 5º...
  • inciso “inc.” : I, II, III, IV, V...
  • alínea: a, b, c, d, e...

Hierarquia dos Artigos

Assim como existe uma hierarquia dentro da estrutura de uma Linguagem de Programação isto também acontece na norma legal, principalmente quando uma lei é muito grande ou o seu conteúdo é muito diversificado, dividindo-se em: "partes, livros, títulos, capítulos, seções e subseções".

Complexidade das Linguagens

Quanto à estrutura de uma Linguagem de Programação, esta pode ser muito mais complexa, considerando sua construção lógica.
Mas o fato interessante é que se comparada à norma jurídica, na programação, nós mesmos, como ser individual podemos criar os códigos.

EIS A TRANSFORMAÇÃO!

A linguagem de programação é considerada também formal. Logo, com uma série de instruções, conjunto de ordens, ações consecutivas, dados e algoritmos, cria-se um programa que controla o comportamento (físico e lógico) de uma máquina, diferentemente da Lei que controla o humano.

Transformação

Neste contexto, comparando as duas linguagens, observa-se que são bem diferentes, entretanto, ambas possuem uma estrutura e uma organização e quaisquer uma delas designará um determinado SIGNIFICADO, seja de máquina ou humana, consequentemente ditando novas regras e comportamentos.

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